A crise do coronavírus no Brasil é também uma crise econômica que revela e aprofunda as desigualdades históricas. Tendo em conta os elevados níveis de informalidade do país, garantir o rendimento dos trabalhadores vulneráveis é um passo essencial para combater a pandemia e os seus efeitos econômicos. Neste contexto, a ideia de uma renda básica universal ressurgiu como uma política pública que tem o potencial de promover a inclusão e a expansão da cidadania. Entretanto, por conta do coronavírus os especialistas acreditam que a desigualdade de renda poderá só aumentar no Brasil. Dependendo do Estado a situação fica mais visíveis, conseguir uma vaga de emprego no RJ, por exemplo, vai ficar mais fácil para quem tem um bom currículo ou para quem tem mais possibilidade de ingressar em um trabalho remoto, com conhecimento de ferramentas e disponibilidade tecnológica dentro de casa.

O primeiro caso da COVID-19 no Brasil foi anunciado pelo Ministério da Saúde em 26 de fevereiro de 2020. Duas semanas antes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia publicado dados do Inquérito Nacional às famílias (PNAD) mostrando que cerca de 38 milhões de pessoas no Brasil trabalham no setor informal. Em onze dos 27 estados, mais de 50% dos trabalhadores encontravam-se no setor informal e, por conseguinte, estavam fora dos limites das leis de protecção do trabalho.

Para além do trabalho informal, um recente relatório de investigadores da Rede de Pesquisa sólida estimou que a pandemia teria um impacto até 81% da força de trabalho do país, pondo assim em risco postos de trabalho supostamente seguros. Globalmente, a pandemia pôs em evidência o nível de precariedade gerado pela reestruturação global dos mercados de trabalho. Sem acesso a redes de segurança protetoras, muitos trabalhadores da chamada “economia informal” e “economia gig” enfrentam uma escolha entre perder seus meios de subsistência ou correr riscos para continuar trabalhando a fim de sobreviver no dia-a-dia. A pandemia expõe o desmantelamento dos regimes de bem-estar no norte Global e as suas limitações históricas no sul Global, onde um regime de cidadania mediado por trabalho assalariado formal sempre foi excludente.

Em todo o mundo, vários países adotaram programas de transferência de emergência que visam grupos vulneráveis, reacendendo debates em torno da renda básica universal como um mecanismo que pode redistribuir a riqueza e expandir o acesso à cidadania.

A vida e a morte na “democracia racial” do Brasil”

O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo em termos de distribuição de renda. A mesma desigualdade manifesta-se no mercado de trabalho heterogéneo do país, estratificado por raça e sexo, entre outras categorias.As desigualdades estruturais do Brasil de longa data só foram exacerbadas pela pandemia, que vem minando ainda mais a chamada “democracia racial”do Brasil. No Brasil, a população negra e castanha está mais dependente do sistema de saúde pública sobrecarregado e subfinanciado e mais propensa a doenças como diabetes, tuberculose e comorbidades de hipertensão que podem agravar a COVID – 19. Os dados mostram claramente as conotações raciais da pandemia: entre as vítimas que são gravemente afectadas ou, em última análise, morrem, a maioria é negra ou castanha.